Cartografia à escala 1:10 000
Descricao
O projecto de produção de cartografia à escala 1:10 000 resultou de um protocolo celebrado no ano de 2005, entre o IGP – Instituto Geográfico Português, a CCDRAlgarve e a AMAL. Com este protocolo, a AMAL assumiu a responsabilidade de produzir cartografia vectorial à escala 1:10 000 para o Algarve e de ceder os seus direitos de utilização ao IGP e à CCDRAlgarve, garantindo por um lado a homologação gratuita da cartografia por parte do IGP e por outro, o financiamento do projecto através de uma candidatura ao PROAlgarve.
Estiveram envolvidos no projecto de produção os municípios de Aljezur, Alcoutim, Castro Marim, Faro, Lagoa, Lagos, Loulé, Monchique, Olhão, Portimão, São Brás de Alportel, Tavira e Vila do Bispo.
Paralelamente, a AMAL adquiriu ao IGP os ortofotomapas de 2005 e 2007 para todos os municípios algarvios.
Este processo envolveu um investimento total de cerca de 690 000 euros, financiados a 60% pelo FEDER, através da candidatura apresentada ao Eixo III do PROAlgarve – Programa Operacional Regional do Algarve.
Execução da cartografia
A produção da cartografia foi adjudicada, após um concurso público internacional realizado no ano de 2007, ao consórcio constituído pelas empresas LógicaTI Portugal, S.A. e Estereofoto S.A.. A AMAL procedeu à entrega da cartografia a todos os concelhos em Junho de 2009.
A fiscalização dos trabalhos de produção ficaram a cargo da empresa Blom Portugal, S.A..
O consórcio LOGICA / ESTEREOFOTO, é responsável pela correcção de eventuais anomalias detectadas na cartografia, deste que tais anomalias não resultem da desactualização da mesma, até à data de homologação por parte do IGP.
Neste sentido, a AMAL solicitou às Câmaras Municipais, uma análise detalhada da cartografia dos respectivos concelhos, encontrando-se, neste momento, a aguardar os contributos de cada município.
Uma vez concluída essa fase, a AMAL promoverá a homologação da cartografia junto do IGP.
Objectivos e resultados
O projecto de produção de cartografia numérica vectorial à escala 1:10 000 permite dotar os municípios algarvios de cartografia actualizada das áreas correspondentes aos seus concelhos, o que é essencial para a correcta execução de algumas das suas competências fundamentais, nomeadamente ao nível do Planeamento e Gestão Urbanística.
Um dos usos mais importantes desta cartografia será o de servir de base à revisão e actualização dos PDM - Planos Directores Municipais. Para além deste, a cartografia actualizada é essencial para os trabalhos desenvolvidos nos gabinetes municipais de SIG – Sistemas de Informação Geográfica, na emissão de pareceres e licenciamentos, na elaboração de planos de requalificação, de planos de pormenor, de planos de ordenamento do território, na avaliação do grau de concretização dos planos em vigor, na gestão e exploração de infraestruturas urbanas, entre outros.
A AMAL tem também cedido os ortofotomapas do Algarve a diversas entidades regionais, nomeadamente à CCDRAlgarve, à Globalgarve através do projecto Algarve Digital, ao Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro e à AREAL - Agência Regional de Energia do Algarve.
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