Na primeira Sessão deste ano, da Assembleia Intermunicipal do Algarve, foram aprovados os Documentos de Prestação de Contas de 2023 da AMAL, a 1ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2024 e dois documentos apresentados pelo Grupo Intermunicipal da CDU.
"Não basta prevenir os incêndios do próximo verão, temos de prevenir os incêndios da próxima década." Esta foi uma das ideias destacadas no âmbito do lançamento regional do projeto FIREPOCTEP+ realizado no Museu de Pontevedra, Galiza. O evento, que decorreu a semana passada, reuniu mais de 40 participantes, entre beneficiários e parceiros do FIREPOCTEP+ (grupo que a AMAL integra), autoridades, comunidades florestais, académicos, estudantes e sociedade civil.
No próximo dia 3 de maio o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
Faro, 24 de abril de 2024,
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
O Parque Natural da Ria Formosa faz 46 anos e vai comemorar a data com muitas atividades educativas e divertidas para toda a família. O dia aberto, promovido pelo ICNF, oferece uma oportunidade única para conhecer melhor a Ria Formosa. Passeios de barco, percursos para observação da fauna e da flora, atividades de Slide e de Stand up Paddle, jogos tradicionais, palestras e atividades lúdico-científicas são alguns exemplos da oferta que temos para os nossos visitantes.
Ao abrigo do Projeto FIREPOCTEP+, a AMAL irá organizar, nas próximas quarta e quinta-feira, dias 17 e 18 de abril, o “I Encontro Nacional de Gabinetes Florestais Intermunicipais”. A iniciativa, de carácter técnico, destina-se aos profissionais desta área e vai decorrer no Município de Silves.
O Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal da AMAL promoveu uma nova ação de Fogo Controlado em Monchique, numa parcela com povoamento de Eucalipto. A iniciativa realizou-se na passada sexta-feira, 12 de abril, em parceria com o Município de Monchique e a Aspaflobal.
Entre 15 e 20 de abril, Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António recebem atividades para a comunidade educativa e o público descobrirem e participarem na proteção das riquezas naturais e culturais do Parque Natural da Ria Formosa. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve, promove a sétima edição da Semana da Ria Formosa, com o apoio de vários parceiros.
A iniciativa é dedicada à sensibilização ambiental nos concelhos abrangidos pelo Parque Natural da Ria Formosa PNRF, visando a partilha pedagógica de experiências com a comunidade local e visitantes e, em simultâneo, o desenvolvimento de atividades sobre os valores naturais desta importante zona húmida e a sua biodiversidade, onde se apoiam as muitas atividades económicas, tais como o turismo, o desporto, a pesca, a produção de sal e o marisco.
A Semana da Ria Formosa, dirigida às escolas e público em geral, inclui percursos interpretativos, observação de fauna e atividades de voluntariado ambiental.
Estarão ainda patentes três exposições: uma no Ria Shopping (Olhão) sobre a problemática das espécies exóticas invasoras; outra na Escola Básica 2,3 D. José I (Vila Real de Santo António) com o projeto artístico LIXARTE; e por fim, no Conservatório Regional do Algarve Maria Campina Faro, “A Água e o Mar para mim”.
Através deste projeto, e em alinhamento com o Plano de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa, o ICNF pretende estimular as parcerias com a comunidade local, entidades públicas, privadas e associações, e contribuir para uma sociedade com pessoas comprometidas e ativas na proteção e restauro dos ecossistemas que sustentam a vida e as atividades humanas.
A Semana da Ria Formosa contou, em 2023, com mais de 1600 participantes. O programa deste ano pode ser consultado AQUI.
No próximo dia 12 de abril o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL. Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Serviços adicionais VIZUR - Alteração à minuta do 7º Aditamento do contrato Concessão VIZUR
1.2. Programa Incentiva + TP -Incentivar o Transporte Público:
1.2.1. Proposta de aplicação – 2024;
1.2.2. Comparticipação mínima dos municípios - 2,5%;
1.2.3. Reduções tarifárias e congelamento do valor dos passes - Reforço da despesa.
1.3. Passes gratuitos para jovens estudantes – Critério de distribuição da verba recebida.
2. PIMPS Algarve - Plano intermunicipal de promoção do sucesso escolar – Comparticipação municipal;
3. Centro Nacional de Cibersegurança – Compromisso C Academy - Formação Municípios;
4. Central de Compras – Acordos Quadro – Remuneração:
4.1. Contadores e caudalímetros de água e sistemas de telemetria;
4.2. Análise de águas e produtos para tratamento
5. Documentos de Prestação de Contas 2023;
6. 1.ª Alteração ao Plano de Recrutamento do ano de 2024;
7. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2024;
8. 1ª Revisão ao Orçamento e às GOP 2024;
9. Representações:
9.1. Algar – Representações dos Municípios;
9.2. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9.3. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
9.4. CIMAAL – Assembleia Geral.
10. Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis (FIREPOCTEP+);
11. Redes Culturais e Transição Digital (PRR):
11.1. Abertura de procedimento concursal;
11.2. Proposta de repartição do valor do IVA.
12. Plano Intermunicipal de Ação Climática (AMAL) e Planos Municipais de Ação Climática - Informação.
13. Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano (PRR) – Ponto de situação;
14. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios:
14.1. I Encontro Nacional de Gabinetes Técnicos Florestais Intermunicipais - Seminário “Políticas públicas e competências dos municípios nas áreas florestais” – Informação;
14.2. Vistos Gold Culturais;
14.3. AREAL – Ponto de situação.
Faro, 5 de abril de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
Hoje, 1 de abril, é lançado o site deste projeto inovador, que pretende criar um modelo de organização do Sistema Alimentar do Algarve, baseado numa Rede de Produtores Locais do Algarve (RPLA) e no consumo local dos produtos com origem na RPLA.
A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António comemora hoje, dia 27 de março, o seu 49º aniversário e para assinalar esta data, a Comissão de Cogestão desta área protegida vai promover, a 14 de abril, um dia repleto de iniciativas em contacto com a natureza. O programa do Dia Aberto prolonga-se entre as 9h00 e as 17h30 e vai decorrer na sede e Centro de Interpretação da Reserva Natural, no Sapal de Venta Moinhos, concelho de Castro Marim. As atividades são gratuitas, sendo necessário fazer a inscrição prévia para algumas delas.
A região do Algarve foi palco da 3ª Missão Técnica de Cooperação Internacional entre municípios de Portugal, do Brasil e de outros países da América Latina (neste caso da Argentina e Uruguai), que terminou na sexta-feira passada, 22 de março, e contou com a participação de 40 eleitos e técnicos municipais, que ao longo de cinco dias debateram e trocaram experiências sobre políticas públicas de turismo sustentáveis.
Nos últimos quatro anos, os municípios contrataram bens e serviços, através da Central de Compras da AMAL, no valor de 36 milhões de euros e estima-se que tenham obtido uma poupança global de 1,6 milhões de euros. Pioneira na dinamização de estruturas centralizadoras de competências aquisitivas, a Central de Compras completa, este ano, 14 anos de atividade.
Até ao próximo sábado, 23 de março, vai estar a decorrer, em Albufeira, a IV Feira do Conhecimento - Proteção Civil. A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) é um dos parceiros que marca presença no evento e irá realizar uma palestra sobre a vespa asiática.
Foram aprovadas mais 3 candidaturas, num investimento que ronda os seis milhões e meio de euros, no âmbito da Medida SM1 – Reduzir Perdas de Água no Setor Urbano, enquadrada no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).
O primeiro Plano de Cogestão desta área protegida foi aprovado por consenso, pela Comissão de Cogestão do Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), na passada sexta-feira, 01 de março. O documento foi desenvolvido em colaboração com diversas entidades e teve, também, o envolvimento da população local.
No próximo dia 12 de março(*) o Conselho Intermunicipal reúne, a partir das 10h00, na sede da AMAL.
Conheça os assuntos que serão tratados.
Ordem de trabalhos
1. Autoridade Transportes:
1.1. Passes gratuitos para jovens estudantes – Autorização de despesa;
1.2. Concessão AMAL|VIZUR: aplicação de multas contratuais após pronúncia do operador;
1.3. INCENTIVA +TP (fusão dos programas PART e PROTRANSP).
2. 4ª Alteração ao Orçamento e às GOP 2024;
3. Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos” (PAPERSU dos municípios do Algarve) – Apresentação das conclusões (IrRadiare);
4. Programa Regional do Algarve 2021 – 2027. ITI – CIM – Ponto de situação;
5. Contrato interadministrativo AGIF – AMAL. Comunicação e sensibilização de proximidade para redução de incêndios rurais na região do Algarve;
6. Plano municipais de ação climática – Proposta para elaboração de um plano à escala intermunicipal;
7. Projeto FIREPOCTEP+. Aquisição de serviços para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão de Combustíveis do Algarve;
8. Banco Alimentar contra a fome do Algarve – Conselho Superior;
9. UALG - Conselho Consultivo do CCMar;
10. Informações e outros assuntos de interesse para os Municípios.
(*) devido a constrangimentos vários a reunião realiza-se, excecionalmente, a uma 3ª feira.
Faro, 1 de março de 2024.
O Presidente do Conselho Intermunicipal
António Pina
A Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) realizou novas visitas de acompanhamento de três obras, executadas no âmbito do projeto de redução de perdas de água no setor urbano e que estão inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência. As visitas decorreram em vários pontos do concelho de Lagos, na passada quarta-feira, 28 de fevereiro.
Face à situação de escassez hídrica no Algarve, o Conselho de Ministros aprovou, recentemente, um conjunto de medidas para dar resposta ao problema da falta de água na região.A Resolução acaba de ser publicada em Diário da República e contempla, entre outras ações, a obrigação em reduzir em 15% o consumo de água no setor urbano.
Consulte o documento AQUI.
Através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, a AMAL promoveu, esta semana, três reuniões colaborativas com os municípios do Algarve sobre as Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS).
A AMAL, através do seu Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal, e em parceria com o município de Monchique e a ASPAFLOBAL, promoveu, ontem, uma ação de Fogo Controlado em Monchique, em parcelas com povoamentos de Eucalipto.
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