Segurança nas Piscinas
Descricao
Na sequência da deliberação da Junta Metropolitana relativa à protecção de piscinas contra o afogamento infantil, foi decidido desenvolver-se um Projecto de Regulamento Municipal relativo ao assunto em epígrafe. Assim e com o objectivo de preparar o referido projecto, solicitámos à Direcção Geral do Consumidor que já participou no desenvolvimento de um Projecto de Lei relativo a esta temática, que nos disponibilize o referido documento para se coligir todos os dados, permitindo assim que o referido projecto seja elaborado com todo o rigor.
Ao longo dos últimos anos temos assistido a diversos acidentes infantis relacionados com a falta de segurança nas piscinas, particularmente o afogamento de crianças até aos cinco anos em piscinas particulares.
No sentido de se contribuir para o combate deste drama, entendeu-se produzir no seio da AMAL algumas orientações para o efeito.
Ficheiros Anexos:
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