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Atrasos agravam crise

Data

12.Janeiro.2009

Descrição:

A conjuntura económica que se atravessa é preocupante. Todos temos que lutar com medidas enérgicas e adequadas que nos tragam novas oportunidades e sinais de esperança.

No entanto, no Algarve, as autarquias e os empresários estão impedidos de fazer mais, em virtude de atrasos burocráticos em vários domínios, em que a Administração Central do Estado poderia ajudar mais. Problemas com o QREN, o FEADER e o Plano da Ria Formosa.

A contratualização dos fundos europeus, com os Municípios do Algarve, arrasta-se há bastante tempo, sem uma decisão final.

Queremos aplicar depressa verbas em novas escolas e desejamos que o Governo as reforce em duas dezenas de milhões de euros, essenciais para acabar com os regimes duplos (manhã/tarde por turnos diferentes) e não há decisão.

Precisamos que se definam verbas dos fundos de desenvolvimento rural para equipamentos educativos no interior da região e não há decisão. De igual modo os empresários aguardam apreciação de candidaturas.

Os investidores turísticos, aguardaram um ano pelo desbloquear do processo das camas turísticas por concelho, o que poderia ter sido mais célere.

E na orla da Ria Formosa, aguarda-se a publicação de um plano, há mais de um ano. Não se percebe, como tudo se adia, bloqueando decisões e investimentos previstos nesse plano.

Autarcas e empresários estão dispostos a lutar contra a crise, mas bloqueando e atrasando decisões em nada se contribui para o que se pretende, ainda mais necessário nestes tempos.

Faro, 12 de Janeiro de 2009.

O Presidente do Conselho Executivo 

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