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Actividades

Principais actividades desenvolvidas em 2008

• Proalgarve - Gestão técnica, administrativa e financeira dos projectos inseridos nas medidas 1,2 e 6 do Eixo I - "Apoio ao Investimento de Interesse Municipal" que envolve 136 projectos no valor global de 168 milhões de euros, dos quais 31 ainda estão em curso.



• Formação - Realizaram-se 18 acções de formação de curta duração, que envolveram 650 funcionários nas seguintes áreas:
  • Novo Código da Contratação Pública;
  • Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública;
  • Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas;
  • Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
  • Regulamento das Taxas Municipais;
  • Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial;
  • Instalações de armazenamento de GPL;
  • Formação de Vigilantes de Transporte Colectivo de Crianças;
  • Formação Inicial de Motorista de Transporte Colectivo de Crianças;
  • Dependências - Da Prevenção à Reinserção;
  • Implementing, Managing and Maintaining a Microsoft Windows Server 2003 Network;
  • Planning, Implementing and Maintaining a Microsoft Windows Server 2003 Active, Directory Infrastructure;
  
  
  
• Formação-Acção - Promoveram-se três cursos em parceria com as câmaras municipais de Olhão e de Faro, com duração média de 370 horas, que envolveram 120 funcionários destes Municípios.
  • CM de Olhão - "Implementação de um Modelo de Gestão da Qualidade nas Piscinas Municipais, na Casa da Juventude e no Espaço Internet"
  • CM de Faro - "Implementação de um Modelo de Gestão da Qualidade na Biblioteca Municipal, no Museu Municipal, no Teatro das Figuras e no Espaço Internet" e a "Implementação da Melhoria Procedimental e Eficiência Organizacional dos processos e procedimentos urbanísticos".
  
  
  
• Contratualização do PO Algarve 21 - Está em fase de conclusão a elaboração do Plano de Acção através do qual se prevê contratualizar algumas áreas do PO: rede escolar, ecovias, áreas de localização empresarial, modernização administrativa, infra-estruturas ambientais e renovação urbana, entre outras, que envolvem um valor total FEDER de cerca de 25 milhões de euros.
  
  
• Ecovia do Litoral - concluiu-se a Ecovia em metade dos 12 concelhos atravessados: Albufeira, Lagoa, Loulé, Tavira, Olhão e Vila Real de Santo António. Prevê-se para breve a sua conclusão em Vila do Bispo, Faro e Silves. Nos concelhos de Castro Marim, Lagos e Portimão, bem como nas ligações entre: Parque Ribeirinho de Faro - Pontes de Marchil; Faro - Olhão e Olhão Poente - Bias do Sul, a sua conclusão está condicionada sobretudo por questões de propriedade.
  
  
• Compras electrónicas - Este projecto tem por objectivo a obtenção de poupanças na aquisição de bens e serviços em grupo (conjunto de Municípios). Estão em curso dois procedimentos de compras para aquisição de papel de fotocópia e consumíveis de informática e deu-se início aos procedimentos relativos a material de escritório e limpeza e higiene. Está em curso o levantamento das necessidades para 2009, relativas a combustíveis, comunicações móveis, viagens e licenciamento de software.
  
  
• Produção de Cartografia à escala 1: 10 000 - Distribuiu-se aos municípios os ortofotomapas do voo de 2007 e prevê-se para breve a conclusão da produção da cartografia que servirá de base á revisão e elaboração dos Planos Municipais de ordenamento do território. Este projecto envolve um investimento global de cerca de 690 mil euros.
  
  
• Smita - Sistema Móvel de Informação Territorial Atlântico - A realização deste projecto permitiu a possibilidade de aceder por telemóvel e PDA (www.smita.mobi) a informação turística e cultural do Algarve georeferênciada, nomeadamente: monumentos, praias, hotéis, bares, discotecas, restaurantes, parques temáticos, equipamentos de saúde e segurança, festivais, exposições, feiram, teatros, eventos desportivos etc.). Os locais da informação disponível podem ser visualizados através de mapas, de acordo com o local onde o utilizador se encontra ou da pesquisa efectuada.
  Está em desenvolvimento o processo de importação automática da informação sobre eventos, através do Turismo do Algarve e da Direcção Regional de Cultura do Algarve, bem como a realização de uma campanha de divulgação deste projecto.
  
  
• Incendi - Através deste projecto de prevenção do risco de incêndio na floresta, no qual participaram 9 regiões do espaço mediterrânico e 8 parceiros locais do Algarve, investiu-se no seguinte:
  • Produção e actualização de cartografia temática de defesa da floresta contra incêndios; criação de um modelo de gestão de aceiros; elaboração de um Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios; elaboração de um manual de boas práticas florestais "Técnicas de recuperação de sobreirais ardidos na Serra do Caldeirão"; dotação de meios informáticos, software e hardware para o veículo de planeamento, comando e comunicações e da sala de situação e apoio à decisão do Centro Distrital de Operações e Socorro de Faro; elaboração de uma campanha de sensibilização na região do Algarve sobre a prevenção de incêndios florestais.
  
  
  
• RAN - Comissão Regional da Reserva Agrícola Regional - Apreciação de 1015 processos e participação em 78 reuniões desta Comissão que ocupa em média 7 dias por mês uma técnica da AMAL.
  
  
• PROT - Plano Regional de Ordenamento do Território - Elaboração de um estudo de distribuição das 24 000 camas previstas para NDT por concelho. Participação na elaboração do regulamento interno da organização e funcionamento do Observatório do PROT bem como esclarecimento de questões relacionadas com a aplicação do Plano.
  
  
• Segurança nas Piscinas - Elaboração de um regulamento com orientações de segurança a introduzir na área das piscinas, com o objectivo de impedir que as crianças com idade inferior a cinco anos possam aceder ás mesmas sem o auxílio de um adulto.
  
  
• Estudo do Sistema de Mobilidade (ferroviária) do Algarve - Participação no Grupo Técnico de elaboração deste estudo, para efeitos de análise de viabilidade da linha do Algarve.
  
  
• Programa de interesse para os municípios - Elaboração e divulgação de um dossiê de financiamento estratégico com 23 programas de apoio aos municípios.
  
  
• Produtos Microsoft - Coordenação do contrato de licenciamento em volume destes produtos para os municípios, gestão dos benefícios decorrentes do contrato através de workshop's, formações e suporte técnico.
  
  
• Pyrosodue - Aguarda-se a aprovação da candidatura apresentada ao programa SUDOE - Espaço sudoeste europeu na área da prevenção de incêndios, que tem por objectivo criar redes de contactos para troca de experiências, elaborar guias de boas práticas, realizar acções de formação e de divulgação e executar projectos piloto na área da gestão interface urbano -florestal e fogos rurais.
  
  
• Boletim informativo - Elaboração e divulgação de 10 boletins informativos da AMAL.

Participação noutras Entidades

• Presidência da Direcção da AREAL - Agência Regional de Energia e Ambiente do Algarve e da Direcção do CIMAAL - Centro de Informação Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve.
• Presidência da Assembleia Geral da Globalgarve - Agência de Desenvolvimento Regional do Algarve e Vogal da Assembleia Geral da ATA - Associação de Turismo do Algarve.
• Presidência da Comissão Regional do Licenciamento Comercial.
• Membro da Subcomissão de Incêndios Florestais.

Grandes Opções do Plano o Orçamento

• Grandes Opções do Plano 2009
• Orçamento 2009